| Projeto: |
|
PL 349 05/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-349/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0349-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0349-2015
|
| Promovente: |
|
Anibal de Freitas Filho |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA MEDICA / CURSOS / DOENCA PROFISSIONAL / ENSINO MUNICIPAL / PREVENCAO / PROFESSOR / PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE VOCAL DO PROFESSOR / SAUDE AUDITIVA / SAUDE VOCAL / VOZ |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just2059-2015
ver documento Conj2200-2015
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0349-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 07/07/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 26/08/2015 | | CCJ | Recebido em 26/08/2015 | Encaminhado em 18/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 18/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | SGP12 | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | CCJ | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 24/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 04/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 10/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 30/09/2016 | | SGP22 | Recebido em 04/10/2016 | Encaminhado em 04/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/10/2016 | Encaminhado em 06/10/2016 | | SAUDE | Recebido em 06/10/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 26/02/2018 | | SGP12 | Recebido em 27/02/2018 | Encaminhado em 27/02/2018 | | SGP21 | Recebido em 27/02/2018 | Encaminhado em 10/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 10/05/2019 | Encaminhado em 13/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 13/05/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2172/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 30/09/2016 atraves do(a) OF ATL 207/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 349/2015 de autoria ver. anibal de freitas que objetiva insituir programa municipal de saúde vocal e au ditiva dos professores da rede municipal de ensino de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 761/2016
Oficio CMSP 738/2019 de 24/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
13/05/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |